Corte Especial defere pedido do desembargador Francisco Pizzolante para retornar às funções de seu cargo

Contribuição assistencial não pode ser cobrada de não sindicalizados

Incidem juros e multa sobre contribuições previdenciárias não recolhidas na época certa

STF indefere liminar para a TAM em recurso contra aumento de alíquota de PIS/Cofins

Imposto de renda incide sobre gratificação por tempo de serviço

SDC nega validade à cláusula aberta sobre contribuição sindical

Tarifa de gás canalizado é questão de Direito Público

TSE começa a salvar candidatura de acusados

O ex-deputado Eurico Miranda (PP-RJ) deverá garantir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o direito de disputar de novo uma cadeira na Câmara.

TST nega vínculo de emprego a diretor de sociedade anônima

TJ nega progressão de regime a condenado por crime hediondo

Chimpanzé morre antes que Justiça decida sobre habeas corpus na BA

Crime ambiental cometido em propriedade particular deve ser julgado por justiça estadual

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido do Ministério Público para que o crime ambiental praticado pela empresa Indústria e Comércio de Madeiras Betania Ltda.

TST esclarece incidência de correção sobre salário atrasado

STJ assegura a estudante de ensino médio ingressar em universidade

A extrema medida de suspensão tem espaço quando demonstrada a possibilidade real de que a decisão questionada resulte grave lesão a, pelo menos, um dos seguintes bens: ordem, saúde, segurança e economia públicas.

Presidente do STJ nega pedido do município de São Luís para afastar servidora reintegrada

A observação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao negar pedido do município de São Luís para suspender liminar que autorizou a reintegração.

Medicamento. Obrigação da união, estados e municípios pelo fornecimento aos necessitados. Responsabilidade solidária. Direito do autor à escolha do réu.

Dona-de-casa indenizada por interrupção no fornecimento de energia

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão.

A nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências: aspectos gerais.

Robson Zanetti fez Doutorado ( doctorat ) em Direito Privado pela Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne (França), especialista (corso singolo) em Direito Privado pela Università degli Studi di Milano (Itália) . E-mail: [email protected],[email protected]

Intimações eletrônicas prevalecem sobre comunicações feitas pelo Diário de Justiça

O voto foi acompanhado de forma unânime pela Terceira Turma.

Agravo de instrumento não conhecido.

Irregularidade de representação.